Jailson Vieira
Tubarão
Cerca de 120 trabalhadores participaram de uma manifestação ontem em frente à empresa de malhas Beckhauser, em Tubarão, em protesto à falta do pagamento da rescisão. Os desligamentos ocorreram como resposta à crise econômica que o país tem enfrentado. Os ex-funcionários esperavam que os direitos trabalhistas fossem pagos na última sexta-feira, porém não foi bem isso que ocorreu. Um dia antes, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vestuário de Tubarão e Região (Sintraves), Carlos Zamparetti, foi informado que os valores não seriam pagos.
“Vamos cobrar os direitos desses trabalhadores no poder judiciário. Os ex-funcionários não podem ficar sem aquilo que pertence a eles. O departamento jurídico da empresa alegou que não seriam pagas as rescisões, e ainda salientou que pediram recuperação judicial de 180 dias para evitar a falência”, explica.
De acordo com o advogado da empresa, Felipe Lolato, a Beckhauser está proibida por lei de realizar esse pagamento. “Pedimos a recuperação judicial para garantirmos a manutenção dos 450 funcionários que permanecem na empresa. Os salários dos ex-funcionários referentes aos dias trabalhados foram pagos. Conversei com o presidente do sindicato e pedi para tomar as providências para o saque do FGTS e seguro desemprego”, observa.
Por outro lado, o advogado do Sintraves, Marcelo Wanderlind Bittencourtt, afirma que nesta semana conversará com os ex-funcionários para entrar com ações que garantam os montantes aos demitidos. “Eles têm todo o direito de receber as verbas rescisórias e vamos buscar esses benefícios. Há uma crise real, mas fazer uma ação deliberada não seria o correto. O caminho mais aceitável no momento é este que tomaremos”, garante.
Como funciona a recuperação judicial
O pedido de recuperação judicial deve ser feito na justiça. A partir do pedido, a empresa tem seis meses para tentar um acordo com credores sobre um plano de recuperação que definirá como sairá da crise financeira. Assim que entra com o pedido de recuperação judicial, a empresa precisa apresentar um processo para o juiz. O magistrado analisa esse processo e se a documentação estiver completa, dá o despacho que autoriza a recuperação.
Após o despacho, a empresa tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação, caso contrário, o juiz decreta a falência. Ao apresentar o plano, o juiz vai divulgar para que os credores se manifestem. Os credores têm 180 dias (contados a partir do despacho) para aprovar ou não.
Decisão desagrada ex-funcionários
Os ex-funcionários alegam que até a última quarta-feira, quando entraram em contato com o responsável pelo setor de recursos humanos da empresa, tudo estava conforme o esperado. Entretanto na quinta-feira receberam por meio de mensagens no grupo WhatsApp a nova decisão da empresa do setor de vestuário. “O nosso sentimento é de tristeza, trabalhamos para não ter aquilo que é nosso por direito. Fomos pegos de surpresa”, lamentam os ex-funcionários, Willian Alcântara Pereira, Tafarel Teixeira Arrubes e Samuel dos Santos de Oliveira.
